Palavra-chave: cirurgia
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
Impossibilidade jurídica
Parte indissociável
Insatisfação de paciente com cirurgia não justifica indenização
Estudo mostra que cirurgia traz melhores resultados para diabéticos cardíacos
Cirurgia reparadora
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
SUS terá de fazer cirurgia reparadora
Ótimos resultados, grandes riscos
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil
Dever de assistência
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Justo motivo
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Robô vai ser usado em cirurgias de câncer
Esterilização voluntária
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Janot é contra exigência de cirurgia para alterar gênero em registro civil
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Artigo – STF mostra amadurecimento em decisão sobre identidade de gênero – Por Hannetie Sato
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Notícias
Seguradora não pode exigir segunda perícia
19/04/2011 09:28Extraído de Olhar Direto
18/04/2011 - 14:57
Seguradora não pode exigir segunda perícia
Conjur
Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para comprovar a mesma situação diante da seguradora. A partir deste...
Venda casada de cartão é ilegal
18/04/2011 14:23Extraído de JusClip
Venda casada de cartão é ilegal
18/04/2011
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
18/04/2011 14:20TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato
Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...
Pagando a humilhação com a mesma moeda
18/04/2011 14:15Pagando a humilhação com a mesma moeda
(15.04.11)
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio.
O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere.
O vendedor chama o emitente...
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
18/04/2011 12:5815/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integralidade da Terceira...
Som e imagem
18/04/2011 12:52
Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais
Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...