.jpg)
Palavra-chave: cirurgia
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
Impossibilidade jurídica
Parte indissociável
Insatisfação de paciente com cirurgia não justifica indenização
Estudo mostra que cirurgia traz melhores resultados para diabéticos cardíacos
Cirurgia reparadora
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
SUS terá de fazer cirurgia reparadora
Ótimos resultados, grandes riscos
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil
Dever de assistência
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Justo motivo
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Robô vai ser usado em cirurgias de câncer
Esterilização voluntária
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Janot é contra exigência de cirurgia para alterar gênero em registro civil
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Artigo – STF mostra amadurecimento em decisão sobre identidade de gênero – Por Hannetie Sato
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Notícias
Nova ordem
03/05/2011 15:35
EC do divórcio torna separação inútil
Por César Leandro de Almeida Rabelo
Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação.
Contudo o princípio...
PEC dos recursos
02/05/2011 13:24
Palavra final do STJ é essencial na Justiça
Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça.
A ideia é dar validade imediata...
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
02/05/2011 13:1002/05/2011 - 08h04
DECISÃO
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda...
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
-
A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
