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Bom dia, aqui é do CNJ!"
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
CNJ / Fim da regalia
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Conselheiros temem esvaziamento do CNJ
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Pai Presente
Solução sem sentença
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Gestão de Cezar Peluso “enquadra” o CNJ
Ministro Peluso abre sessão plenária com nota de esclarecimento
Simon pede urgência para PEC que garante funções do Conselho de Nacional de Justiça
Peluso reforça poder de investigação de corregedorias e do CNJ
Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais
Atos de infração
"O CNJ não pode ser subsidiário"
Rota de colisão
Ordem deve ser fiscalizada por conta do seu caráter público
Reação enérgica
PEC do CNJ volta à pauta do Senado em 2012
CNJ tem total independência para investigar juízes
Relatório do CNJ de atividades em 2011 está disponível
“Teses divergentes são próprias da democracia"
PEC do Conselho Nacional de Justiça será debatida em 28 de fevereiro
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
PEC do CNJ deve ser votada em novembro
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
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Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
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Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
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Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
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Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
