Palavra-chave: combustível
Eletronuclear estuda guardar rejeitos em caverna por 500 anos
ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Governo reduz contribuição que incide sobre combustíveis para evitar aumento de preço na bomba
"Salto de qualidade"
Redução de desigualdades
Presidenta da Petrobras afasta possibilidade de aumento de combustíveis
Gasolina batizada
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Ministro admite abusos nos preços dos combustíveis, e diz que Cade já foi acionado
Especialistas condenam combustível fóssil e debatem alternativas
Debatedores pedem CPI para apurar cartelização e fraudes no setor de combustíveis
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Promicro
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Meio Ambiente aprova redução progressiva de consumo de combustíveis
Aumento dos combustíveis não será imediato
Carros poderão ter medidor digital de combustível
Petrobras não negocia aumento dos combustíveis, diz Graça Foster
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
Aumento dos combustíveis será mais frequente, diz Mantega
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...