Palavra-chave: combustível
Eletronuclear estuda guardar rejeitos em caverna por 500 anos
ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Governo reduz contribuição que incide sobre combustíveis para evitar aumento de preço na bomba
"Salto de qualidade"
Redução de desigualdades
Presidenta da Petrobras afasta possibilidade de aumento de combustíveis
Gasolina batizada
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Ministro admite abusos nos preços dos combustíveis, e diz que Cade já foi acionado
Especialistas condenam combustível fóssil e debatem alternativas
Debatedores pedem CPI para apurar cartelização e fraudes no setor de combustíveis
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Promicro
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Meio Ambiente aprova redução progressiva de consumo de combustíveis
Aumento dos combustíveis não será imediato
Carros poderão ter medidor digital de combustível
Petrobras não negocia aumento dos combustíveis, diz Graça Foster
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
Aumento dos combustíveis será mais frequente, diz Mantega
Notícias
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....