Palavra-chave: companheira
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Mulher tem licença para amamentar filho de companheira
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Liminar afasta usufruto de companheira
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Sucessão desequilibrada
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Companheira consegue ser incluída como inventariante de herança
Notícias
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...