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Por favor, aguarde...Palavra-chave: companheiro
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
Artigo - Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Paternidade sociafetiva
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Argumento legítimo
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Jurisprudências do STJ
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
