Palavra-chave: companheiro
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF determina que companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Clipping - Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões - TV Justiça
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Artigo - É inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios - Por Walsir Edson Rodrigues Júnior
Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Projeto preserva direito de companheiro viúvo morar na casa da família
Artigo - "Reflexões sobre a decisão do stf que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro" - por Karin Rick Rosa
Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Proposta criminaliza abandono material de companheiro
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
CCJ aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora
Concessionárias de serviços públicos deverão incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro e filhos
IBDFAM protocolou no STF embargos de declaração sobre concorrência sucessória cônjuge-companheiro
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...