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Palavra-chave: companheiro
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF determina que companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Clipping - Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões - TV Justiça
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Artigo - É inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios - Por Walsir Edson Rodrigues Júnior
Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Projeto preserva direito de companheiro viúvo morar na casa da família
Artigo - "Reflexões sobre a decisão do stf que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro" - por Karin Rick Rosa
Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal
Proposta criminaliza abandono material de companheiro
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
CCJ aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
