Palavra-chave: companheiro
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF determina que companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Clipping - Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões - TV Justiça
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Artigo - É inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios - Por Walsir Edson Rodrigues Júnior
Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Projeto preserva direito de companheiro viúvo morar na casa da família
Artigo - "Reflexões sobre a decisão do stf que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro" - por Karin Rick Rosa
Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Proposta criminaliza abandono material de companheiro
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
CCJ aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora
Concessionárias de serviços públicos deverão incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro e filhos
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
