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Palavra-chave: compulsória
Clínica de reabilitação
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
CCJ aprova projeto que estende aposentadoria compulsória aos 75 anos a todo servidor público
Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Dilma veta ampliação a 75 anos do limite para aposentadoria compulsória
Aposentadoria de Peluso no STF estimula debate sobre idade limite no serviço público
Plenário pode votar mudança na aposentadoria compulsória
Câmara aprova PEC da aposentadoria compulsória
Promulgado novo limite para aposentadoria compulsória no STF
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
Proposta revoga lei que regulamenta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
PEC retoma idade de 70 anos para aposentadoria de ministros de tribunais superiores
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
