Palavra-chave: concubinato
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC
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TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização
Concubina não tem direito à pensão por morte
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
STF julga se concubinato pode gerar efeitos previdenciários
Concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários, diz STF
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum
Notícias
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...