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Palavra-chave: concurso
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
E se você tivesse participado do concurso para procurador do Estado?
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge
Concurseiro deve refletir por que quer ser servidor, diz especialista
Previsões em desacordo
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Pontos de vista
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Prova oral é um desafio para candidatos a concursos
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Terceirização não pode substituir aprovação em concurso
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Não é preciso ser bonito para ser policial
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Notícias
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
