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Palavra-chave: concurso
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
E se você tivesse participado do concurso para procurador do Estado?
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que discutiu direito à nomeação em concurso
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação
Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge
Concurseiro deve refletir por que quer ser servidor, diz especialista
Previsões em desacordo
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Pontos de vista
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Prova oral é um desafio para candidatos a concursos
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Terceirização não pode substituir aprovação em concurso
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Não é preciso ser bonito para ser policial
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Surdez unilateral não caracteriza deficiência auditiva em concurso público
Notícias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
