Palavra-chave: condômino
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
Assembleia de condomínio
Direito imobiliário
Proibir condômino de usar elevador gera dano moral
Direito adquirido
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Atribuições ampliadas
1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Alienação de vaga de garagem – Venda para não condómino – Vaga de garagem autônoma
Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprio
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio
Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado
Norma constitucional permite que condômino seja expulso de sua propriedade
Condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino devedor recorrente pode receber nova multa por atrasos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Condômino tem preferência na compra de parte de imóvel, diz STJ
Não existe direito de preferência entre condôminos
Antes de ser multado, condômino tem o direito de apresentar defesa
O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?
Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
Condomínio não pode restringir circulação de devedores por áreas comuns
Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
