Palavra-chave: condomínio
Projeto proíbe venda de vaga na garagem a pessoas estranhas ao condomínio
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Condomínio é condenado a indenizar morador
Condomínio condenado a pagar R$ 20 mil por tentar frustrar festa de casal homoafetivo
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Condomínios: contratação e destituição de administradora
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
Condômina perde propriedade de apartamento
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Condomínio: ratificação da nova administradora
TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários
Dever condomínio arrisca patrimônio
Boa notícia para a vida em condomínio
Sob a tutela do empregador
Condomínio não arca integralmente com dívidas
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Sem fins econômicos
Construção em condomínio não tem força para causar dano significativo
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
As novas regras para locação de garagens
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...