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Palavra-chave: condomínio
Projeto proíbe venda de vaga na garagem a pessoas estranhas ao condomínio
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Condomínio é condenado a indenizar morador
Condomínio condenado a pagar R$ 20 mil por tentar frustrar festa de casal homoafetivo
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Condomínios: contratação e destituição de administradora
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
Condômina perde propriedade de apartamento
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Condomínio: ratificação da nova administradora
TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários
Dever condomínio arrisca patrimônio
Boa notícia para a vida em condomínio
Sob a tutela do empregador
Condomínio não arca integralmente com dívidas
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Sem fins econômicos
Construção em condomínio não tem força para causar dano significativo
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
As novas regras para locação de garagens
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
