Palavra-chave: condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Condomínio responde por funcionário que bate carro de morador fora do expediente
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Notícias
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
