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Palavra-chave: condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Condomínio responde por funcionário que bate carro de morador fora do expediente
Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
