Palavra-chave: conflitos
Secretário do MJ diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
Conflito entre instituições
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Meios adequados
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival
Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Solução extrajudicial
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
Direitos ameaçados
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor
Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito fundamental do cidadão
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
Novas formas de resolver conflitos
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A ata notarial e a importância de sua utilização
Notícias
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...