Palavra-chave: consumo
Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
As ciladas do consumo na mira da Justiça
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Black Friday e as relações de consumo no comércio eletrônico
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
"Bebeu, perdeu"
Projeto minimiza o consumo de água
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
"Decrescimento: Por que e como construir"
Collor defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental
Governo rebate críticas sobre incentivo ao consumo
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
'Tolerância zero'
Prédios novos terão que individualizar consumo de água
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar
Intenção de consumo das famílias atinge menor nível desde 2011, constata CNC
Consumo de energia elétrica permanece estável em agosto
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
