Palavra-chave: contrabando
Aeroportos estão com as portas escancaradas para o contrabando
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Crimes diferenciados
Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando
DO publica lei que aumenta pena para crime de contrabando
Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando
Proposta agiliza destinação de veículos utilizados em contrabando
Projeto que aumenta pena por contrabando ganha urgência na tramitação
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando
Segue para sanção pena mais dura para contrabando
Segurança Pública aprova suspensão de carteira de motorista preso por contrabando
Motorista preso praticando contrabando poderá ter a CNH recolhida
Condutor preso pela prática de contrabando poderá ser suspenso de dirigir
Pena de contrabando pode chegar a 20 anos
Câmara aprova cassação da CNH do motorista de veículo usado em contrabando
Lei sancionada prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...