Palavra-chave: contrabando
Aeroportos estão com as portas escancaradas para o contrabando
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Crimes diferenciados
Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando
DO publica lei que aumenta pena para crime de contrabando
Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando
Proposta agiliza destinação de veículos utilizados em contrabando
Projeto que aumenta pena por contrabando ganha urgência na tramitação
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando
Segue para sanção pena mais dura para contrabando
Segurança Pública aprova suspensão de carteira de motorista preso por contrabando
Motorista preso praticando contrabando poderá ter a CNH recolhida
Condutor preso pela prática de contrabando poderá ser suspenso de dirigir
Pena de contrabando pode chegar a 20 anos
Câmara aprova cassação da CNH do motorista de veículo usado em contrabando
Lei sancionada prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Notícias
É possível indenização por rompimento de noivado?
03/09/2024 13:45É possível indenização por rompimento de noivado?
Lázaro Lima Souza
O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.
terça-feira, 3...
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...