Palavra-chave: convivência
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Artigo - O contrato de convivência na era do amor sem rótulos – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
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Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Câmara aprova direito de convivência de filhos com pais presos
União estável poderá ser precedida de um contrato de convivência
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
É possível pedir pensão no término de um namoro?
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...