Palavra-chave: convivência
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Artigo - O contrato de convivência na era do amor sem rótulos – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves
União Estável - Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Câmara aprova direito de convivência de filhos com pais presos
União estável poderá ser precedida de um contrato de convivência
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
É possível pedir pensão no término de um namoro?
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
Notícias
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...