Palavra-chave: corrupção
O sucesso da Corrida contra a Corrupção
Projeto de lei anticorrupção
Proposta cria fundo para combater a corrupção eleitoral
Financiamento de campanha
“Faxina seletiva”
A corrupção é inimiga da informação
Caçador de rent seeker
Observatório da Corrupção
Parlamentares lançam site para pressionar por CPI da Corrupção
“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"
Brecha na lei
"Por que o governo não usa método anticorrupção?"
OAB lança na internet o Observatório da Corrupção
'Como se toma uma decisão no governo'
ONG finca 594 vassouras em Copacabana
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
Lavagem de dinheiro
Padrão de comportamento
Atuação da imprensa
Aulas de ética
"Paradoxo: conceito de uma contradição"
Falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção
Anatomia da corrupção
O ano de 2012 começou com uma vitória importante para a democracia no Brasil
Entidades querem pena maior para corrupção
Finalmente, uma lei para punir os corruptores
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção
Corrupção: crime contra a sociedade
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...