Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
09/08/2024 13:30Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
01/08/2024 12:45Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
31/07/2024 12:24Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Ana Luiza Maia Nevares
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
30/07/2024 14:36Opinião
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Daniel Silveira Santiago
29 de julho de 2024, 19h42
A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...