Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
12/09/2023 12:45
DECISÃO
19/05/2022 07:00
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de...
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
05/09/2023 13:07OPINIÃO
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
4 de setembro de 2023, 16h21
Por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin
São sociedades nas quais o vínculo entre os sócios é preponderantemente pessoal, ficando realçado o intuitu personae da sociedade. Este...
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04/09/2023 10:47
DECISÃO
04/09/2023 06:55
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da...
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
01/09/2023 11:18Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
30/08/2023
Casal vivia separado e com divórcio em curso.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada de viúva da sucessão de bens do marido falecido em julgamento de agravo de...
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
01/09/2023 10:30
DECISÃO
21/08/2023 07:40
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado especial, sem resolução...
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
29/08/2023 09:35Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
14/07/2023
Detectada fraude contra credor.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que anulou a...