Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
29/08/2023 09:09
DECISÃO
29/08/2023 07:50
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso...
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
28/08/2023 14:30
DECISÃO
28/08/2023 06:50
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse...
Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
25/08/2023 13:30OPINIÃO
Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
24 de agosto de 2023, 20h29
Por Fernando Mil Homens Moreira
Mensagens trocadas pelo WhatsApp, para que possam ser considerados como meio de prova idôneo em processo eletrônico, exigem a devida aquisição válida dos...
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
24/08/2023 13:21OPINIÃO
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
23 de agosto de 2023, 21h31
Por Jorge da Silva Telles Vargas
O debate possui grande relevância, pois admitir que o rol dos herdeiros necessários foi ampliado, significa dizer que todos os testamentos que sejam...
Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
24/08/2023 12:22Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Atualizado às 07:45
Texto sobre o cabimento de execução judicial de crédito garantido por alienação...
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
23/08/2023 12:41quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em...