Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
22/08/2023 13:14segunda-feira, 21 de agosto de 2023
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Conrado Paulino da Rosa[1]
Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma,...
Quando é possível mudar o nome da criança?
22/08/2023 12:31Quando é possível mudar o nome da criança?
Uma lei de 2022 permitiu que os pais possam mudar o nome do filho caso se arrependam da decisão até 15 dias após o nascimento. Veja como funciona!
Por Crescer Online
18/08/2023 18h25 Atualizado há 3 dias
Escolher como chamar um filho nunca é uma...
Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
18/08/2023 14:12Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O recolhimento de uma despesa processual maior do que a devida enseja a restituição por parte do Estado e é dele que deve ser cobrada.
quarta-feira, 16 de agosto...
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
17/08/2023 13:28
DECISÃO
16/08/2023 07:40
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação,...
Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
16/08/2023 13:05Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
Egle Cecconi
Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Atualizado às 11:12
1. Introdução.
Este artigo tem como objetivo analisar o...
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
15/08/2023 10:15ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
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15 de agosto de 2023, 8h43
Por Danilo Vital
A desnecessidade de comprovar o recebimento da notificação foi definido em voto divergente do ministro João Otávio de Noronha e se baseou no fato de que a...