Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
15/08/2023 09:52
DECISÃO
14/08/2023 07:35
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a...
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
14/08/2023 10:15
DECISÃO
10/08/2023 07:00
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave...
Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
14/08/2023 09:51Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
História por BRUNO LUCCA •
15h
São Paulo é o estado recordista em retificações desde implementação da norma, 2.639 manifestações. Aparecem na sequência Minas Gerais (1.230), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338). Agosto de 2022 foi...
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
11/08/2023 08:11Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção
08/08/2023 12h33 - Atualizado em 08/08/2023 12h41
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz...
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10/08/2023 09:27REQUISITO FÁCIL
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10 de agosto de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Essa foi a tese fixada por maioria de votos pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (9/8) julgou o tema em recursos...
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
09/08/2023 13:03E OUTROS INUSITADOS
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
A medida pode ajudar a reverter alguma possível desavença entre os pais
PUBLICADO EM 04/08/2023 21:31
POR REDAÇÃO
“Pode colocar como ‘Romário da Silva Soares'”. Já se foi o tempo em que só...