Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
25/07/2023 12:15TARDE DEMAIS
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
24 de julho de 2023, 21h15
Por José Higídio
Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
25/07/2023 12:05
DECISÃO
21/07/2023 07:05
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
21/07/2023 13:03
DECISÃO
20/07/2023 06:55
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Atualizada às 12h07
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
21/07/2023 12:47Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN
São Paulo
18/07/2023 às 04:00
Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
19/07/2023 12:54terça-feira, 18 de julho de 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
18/07/2023 11:55segunda-feira, 17 de julho de 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados.
Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...