Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
