Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Não é possível o homeschooling (ensino domicilar) no Brasil
21/06/2023 09:49Não é possível o homeschooling (ensino domicilar) no Brasil
Daniela Cabral Coelho, Bacharel em Direito
Publicado por Daniela Cabral Coelho
há 23 horas
De acordo com a legislação brasileira, a educação deve ser oferecida de forma obrigatória e gratuita pelo Estado, seja por meio de escolas públicas...
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
20/06/2023 14:49
DECISÃO
16/06/2023 08:40
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança,...
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
20/06/2023 14:0718/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa a qualidade de quem é infiel, ausência de probidade,...
Condomínio sem convenção: o que fazer?
20/06/2023 13:57Condomínio sem convenção: o que fazer?
Thyago Garcia
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples aprovação de um regimento interno tem força vinculante entre todos os moradores?
sexta-feira, 16 de junho de 2023
Atualizado às...
Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
20/06/2023 10:01Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
Stephanie Pinheiro, Advogado
Publicado por Stephanie Pinheiro
há 23 horas
A juíza ressaltou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da CRFB, que preceitua que “os pais têm o...
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
19/06/2023 11:01STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Grupo Bettencourt, Contador
Publicado por Grupo Bettencourt
A decisão do juiz de primeira instância foi de negar o pedido da ré, alegando que a posse não era considerada injusta, uma vez que ela também possuía um título...