Palavra-chave: cpc
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
24/05/2023 13:28Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Aplicativo do Governo de Minas, coordenado pela Seplag-MG, agora oferece ao cidadão emissão de certidão eletrônica de nascimento, casamento ou óbito e solicitação de certidão de inteiro teor
Os cidadãos mineiros...
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
23/05/2023 12:47segunda-feira, 22 de maio de 2023
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra...
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
22/05/2023 09:46OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
Da Redação
quinta-feira, 30 de março de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 08:45
No STF, o Conselho Federal da OAB pediu,...
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...