Palavra-chave: cpc
Artigo: O novo CPC e os reflexos notariais – análise inicial - Felipe Leonardo Rodrigues
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo
As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
CPC: desaparece o foro privilegiado da mulher casada
Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
O usucapião extrajudicial no novo CPC
Mudança do CPC deve aumentar recursos que chegam ao STJ
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Novo CPC traz regras para processo eletrônico
Congresso analisa vetos ao novo CPC
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
Artigo - Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Por Clarisse Gomes
Novo CPC já influencia decisões
Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC
Relator é contra adiamento da vigência do novo CPC
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios
Novo CPC traz inúmeras mudanças nos prazos processuais
Repetitivos, soluções alternativas e força vinculante dominam debates sobre novo CPC
Magistrados reunidos pela ENFAM aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Novo CPC traz mudanças na petição inicial
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
Produção antecipada de prova no novo CPC
Dicas: Novo Código de Processo Civil
CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
Notícias
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...