Palavra-chave: cpc
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
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Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
OAB defende no CNJ conquistas da advocacia no Novo CPC
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber!
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
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A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
No caso de prova nova, qual é o prazo para a ação rescisória no Novo CPC?
De olho no calendário
As inovações a respeito da Petição Inicial e Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no novo CPC?
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil
STJ decide: Há dever de remessa dos autos ao juízo competente em caso de processo eletrônico no NCPC
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
Saiba quais são as mudanças no texto do Novo CPC aprovadas pelo governo
Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo - Liberadas pelo CPC, provas eletrônicas ampliam arsenal nas ações de família - Por Fernando Salzer e Silva
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08/11/2024 11:11Impenhorabilidade
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STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental.
Decisão baseou-se em assegurar que...
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
07/11/2024 09:33Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
20/07/2021
Prova de existência de filhos não é suficiente.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
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06/11/2024 08:20
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
06/11/2024 13:23Reprodução assistida
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Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
05/11/2024 12:39
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
04/11/2024 12:13sexta-feira, 1 de novembro de 2024
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A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...
