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Palavra-chave: cpc
CPC: novos ajustes e propostas
Processo eletrônico é uma realidade
Inovações do Projeto
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
Novo CPC
Poder do juiz
Novo CPC pode ser votado no mês de março
Fim do papel
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursos
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Relator de recursos do novo CPC muda pontos polêmicos
Novo CPC aprovado no Senado recebeu 900 emendas na Câmara
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo CPC
Substitutivo busca consenso em reforma do Código de Processo Civil
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Novo CPC retira direitos de advogados e partes
Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC
Comissão apresenta primeiro relatório de reforma do CPC
Debate democrático
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
Deputados pedem mais tempo para analisar relatório do novo CPC
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
