Palavra-chave: cpc
As quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPC
Publicada lei que permite acúmulo de honorários contratuais e assistenciais
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
A penhora on-line deve ser sigilosa
Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Receita Federal lança documento digital de CPF
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Lei altera CPC e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis
Apagando o passado
CPC recebe emendas até o dia 27
Sugestões ao novo CPC
Critério de equidade dos honorários
"Óbice insanável"
Instalada comissão do CPC
Relator e presidente da comissão do CPC serão advogados
Comissão inicia análise do novo Código de Processo Civil
“Coisa do passado”
Projeto do novo Código de Processo Civil vai a consulta pública no e-Democracia
Comissão do novo Código de Processo Civil ouve ministro do STJ
AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo CPC
Senado trabalha para modernizar códigos jurídicos
Relator do CPC quer procedimento especial para causas de família
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...