Palavra-chave: cpc
Comissão deve manter prazo em dias úteis no novo CPC, mesmo sob críticas
Novo CPC deve criar mecanismo para incentivar a participação das partes
CPC poderá ter julgamento virtual
CPC: novo texto será mais simples
"Julgamento virtual afasta advogado e cidadão da Justiça"
CPC: conciliação no início da ação causa polêmica
Especialistas debatem inclusão do processo eletrônico no novo CPC
Novo CPC recebeu 1.366 sugestões de emendas
Ponto polêmico
Novo CPC: Relator-geral acredita em aprovação definitiva da proposta
Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico
Deputados discutem hoje solução para relatório do novo CPC
Relatórios parciais do novo CPC poderão ser entregues até dia 22
Deputado se diz otimista quanto à votação de matérias importantes ainda este ano
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Advogados públicos pressionam comissão do novo CPC por direito a honorários
Novo CPC precisa conciliar celeridade e direito à ampla defesa
Relator apresenta parecer sobre o novo Código de Processo Civil
"Novo CPC vai desburocratizar o sistema de recursos"
Relatório do novo CPC inclui medidas para agilizar ações
Novo CPC: devedor poderá ter salário penhorado e ficar com nome sujo
Nota técnica de apoio à aprovação do novo CPC
Comissão discutirá parecer do novo CPC
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Presidente do CNJ destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil
Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26
Novo CPC: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor
Câmara prioriza Código Comercial
Notícias
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17/09/2024 | 05:15
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18/09/2024 13:04Retificação
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Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
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16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
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12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...