Palavra-chave: cpc
Cúpula do novo CPC muda texto na tentativa de acordo antes do relatório final
Relator apresenta hoje parecer sobre novo CPC
Novo CPF: texto busca minimizar controvérsias
Votação do novo CPC está agendada para o dia 16 de julho
Comissão pode votar relatório sobre Código de Processo Civil nesta terça
Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
CPC deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
Novo Código de Processo Civil é destaque do Plenário nesta semana
Plenário pode votar hoje novo Código de Processo Civil
Adiada votação do novo CPC
Plenário pode votar projeto do novo CPC nesta semana
Deputados defendem novo Código de Processo Civil em debate no Plenário
Plenário debate Código de Processo Civil esta semana
Plenário debate hoje à noite Código de Processo Civil
Processo eletrônico é destaque da quarta sessão de debates do novo CPC
Plenário da Câmara debaterá novo CPC
Novo Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário no dia 8
Novo CPC pode ser votado na quarta
Plenário pode votar novo Código de Processo Civil nesta semana
Plenário aprova parte geral do novo CPC e adia votação de pontos polêmicos
Plenário prossegue votação do novo CPC
Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC
Plenário pode votar pontos polêmicos do CPC nesta semana
Pontos polêmicos do novo CPC continuam na pauta do Plenário
Plenário pode votar novo CPC nesta semana
Ficou para 2014
Deputados podem concluir em fevereiro a votação do novo CPC
Câmara aprova honorários para advogados públicos
Notícias
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19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
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Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
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18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
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17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
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16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
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Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...