Palavra-chave: cpc
Câmara aprova emenda ao novo CPC
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Medida preventiva
Novo CPC: texto entra na reta final
Plenário pode votar marco civil da internet
Câmara aprova novo Código de Processo Civil
Pimentel é eleito presidente da comissão especial que tratará do novo CPC
Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC
Senado avança em esforço para atualizar códigos legais
Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a Justiça
CPC deve ser votado na terça pelo Plenário
"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB
Novo Código de Processo Civil vai à sanção
Honorários de sucumbência no novo CPC merece reprovação
Sanção do novo CPC pode ficar para março
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
Adepto da conciliação, novo CPC tornará a justiça mais ágil, avalia conselheiro do CNJ
Novo CPC abre portas para uma Justiça mais ágil e descomplicada
Congresso analisa nesta terça vetos ao novo CPC
Congresso analisa vetos ao novo CPC
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Ministro Gilmar Mendes defende adiamento do novo CPC
Representantes de tribunais discutem novo CPC no II Encontro Nacional do PJe
Evento do CNJ discute evolução do processo eletrônico a partir do novo CPC
Evento sobre PJe e novo CPC termina com dezenas de contribuições ao CNJ
CPC: fica a dica!
Dica: Novo Código de Processo Civil
Código de Processo Civil 2015: dica
Notícias
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19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
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16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
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Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...