Palavra-chave: cpc
Conheça os principais pontos do novo CPC
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Concretizar novo CPC impõe mudanças em nossas práticas
Avanço extraordinário
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC
Mudança no CPC é a nova dor de cabeça dos juízes brasileiros
Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem
Texto do novo CPC estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira
Processo Novo
Artigo: Novo CPC e Família
Novo CPC traz avanços para área da família
Processo Novo
Risco irremediável
Processo de massa
Novo CPC pode ser aprovado antes do recesso
Princípios equilibrados
Mudança ampla
Mudança negativa
Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais
Novos gargalos
Nova lei trabalhista precisará ser aplicada em conjunto com o CPC
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Juízes querem mais prazo para proferir as sentenças
Artigo: O novo Código de Processo Civil: breve contextualização
Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria
Poder expresso
Reforma do Código
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...