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Palavra-chave: credor
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Dívida quitada autoriza credor pedir exclusão da negativação em 5 dias
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Causa debendi
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
De credora a devedora
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Notícias
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
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Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
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Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
