Palavra-chave: criança
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ
Adoção: Aplicativo A.DOT
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
As mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
PRÉ-REGISTRO: Recivil lança ferramenta para facilitar registro de nascimento
Criança terá dupla paternidade em registro
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
