Palavra-chave: crianças
Uso da cadeirinha
Autorização para sair do país
Busca de crianças desaparecidas
Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
'Provinha Brasil'
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Autorização de viagem nacional de crianças
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Presente tem até 72,1% de impostos
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
MP que desonera 40 setores vence esta semana
PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Deputada quer que projeto baiano seja adotado na Copa para evitar exploração de crianças
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
