Palavra-chave: crianças
Uso da cadeirinha
Autorização para sair do país
Busca de crianças desaparecidas
Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
'Provinha Brasil'
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Autorização de viagem nacional de crianças
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Presente tem até 72,1% de impostos
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
MP que desonera 40 setores vence esta semana
PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Deputada quer que projeto baiano seja adotado na Copa para evitar exploração de crianças
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
