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Palavra-chave: crianças
Uso da cadeirinha
Autorização para sair do país
Busca de crianças desaparecidas
Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
'Provinha Brasil'
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Autorização de viagem nacional de crianças
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Presente tem até 72,1% de impostos
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
MP que desonera 40 setores vence esta semana
PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Deputada quer que projeto baiano seja adotado na Copa para evitar exploração de crianças
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Notícias
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
