Palavra-chave: crimes
Conheça os crimes cometidos no Congresso
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Governo deixará de repassar verbas para a área de segurança a estados que não informarem dados sobre crimes
Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos
Relatório final sobre crimes e penas deve ser apresentado até dia 31
Sistematizar legislação expõe incongruências de penas
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
Comissão aumenta pena para crimes na internet
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Código prevê mais rigor para crimes graves
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Jogo do bicho entra na lista de crimes de lavagem de dinheiro
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Integridade física ameaçada
Crimes praticados por milícia poderão ser investigados pela Polícia Federal
Lei Carolina Dieckmann
Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados
Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
Gurgel rejeita PEC que impede MP de investigar crimes
Novos tempos, um novo direito - Velhos crimes, um novo modo de praticá-los
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
Planejamento para cometer crimes poderá ter punição
Caminho para ocultar crimes e fraudes
Roubo e latrocínio não são considerados crimes continuados
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
