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Palavra-chave: cônjuge
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes colaterais
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Clipping - Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões - TV Justiça
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Artigo - É inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios - Por Walsir Edson Rodrigues Júnior
Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Como proteger o cônjuge de problemas com empresa? - Jornal Valor Econômico
Artigo - "Reflexões sobre a decisão do stf que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro" - por Karin Rick Rosa
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Advogada explica sobre a exclusão do cônjuge herdeiro em caso de homicídio
Artigo - É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio - Por Mário Luiz Delgado
STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
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Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
