Palavra-chave: débitos
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Fisco parcela débitos previdenciários via site
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos
Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
Débito não autorizado é a principal queixa de clientes
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Proposta amplia prazo para município quitar débitos de contribuições sociais
Projeto altera índice de correção de débitos trabalhistas
Câmara aprova parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep
Câmara aprova parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep
Débito não autorizado é a principal reclamação dos clientes de banco
CCJ aprova exigência de que fatura indique quitação de débitos anteriores
Débito fixado em sentença transitada em julgado poderá ser pago de forma parcelada
Notícias
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...