Palavra-chave: dados
Privacidade na internet
PGR sugere a criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Clipping – El País – Seus dados são vendidos por 7,5 centavos de dólar
Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Pnad 2013 vai trazer dados sobre acesso à TV digital e à internet por dispositivos móveis
Comissão aprova inclusão de dados sobre penhora no documento do veículo
Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Notícias
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
08/11/2024 11:11Impenhorabilidade
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental.
Decisão baseou-se em assegurar que...
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
07/11/2024 09:33Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
20/07/2021
Prova de existência de filhos não é suficiente.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...