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Palavra-chave: danos
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Material e moral
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Animus Injuriandi
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Sem danos morais
Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço
Tempo gasto por consumidor em busca de solução para problema poderá contar para danos morais
Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área
TJ/SC: Transação de carro não registrada por revenda implica danos ao cliente
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
